A Rede Globo ganha outra - O governo recua e esvazia o projeto da agência do audiovisual
"COITADA DA GLOBO" Para o ministro Gil, o poder da emissora é mínimo se comparado ao dos grandes grupos mundiais. "Ela não tem essa força toda." Do quarto de um hotel em Madri - vindo da abertura do ano Brasil França, em Paris - o ministro Gilberto Gil falou a CartaCapital sobre o recuo do governo em relação à Ancinav, o mais ambicioso projeto de sua pasta. Leia a seguir trechos da entrevista: CartaCapital: Essa mudança de rumo é fruto do impasse a que chegou o projeto da Ancinav? Gilberto Gil: A mudança de rumo é que eu não vejo... Eu, na verdade, não interpreto como uma mudança de rumo. é mais correto ver como uma bifurcação. é um rumo bifurcado. Nós vínhamos no rumo da Ancinav e agora bifurcamos para prosseguir com a Ancinav e com a lei. CC: O MinC está decepcionado? A regulação era o ponto fundamental do projeto. GG: Para alguns, o fomento é que era o ponto fundamental. Havia um cotejo entre ênfases diferenciadas em certos setores. CC: Mas o MinC defendia a regulação... GG: Nós saímos em defesa porque a regulação é importante para setores amplos da economia do audiovisual, como é importante para o setor elétrico, para as águas... Todos os setores precisam de regulação. CC: Mas não é uma derrota o MinC não ter conseguido levar a regulação adiante? GG: O fato de que projetos sejam aperfeiçoados eu não vejo como derrota. Você recua para avançar. Se você remete a regulação para uma lei que vai abranger o setor inteiro, não se trata de derrota. CC: Alguns dos integrantes do setor audiovisual dizem que a mudança atende, justamente, às reivindicações do Fórum do Audiovisual (integrado pela Globo e presidido por Roberto Farias, funcionário da emissora). GG: Não só deles, mas de tantos outros, como alguns ministros que ponderavam que uma atribuição regulatória numa agência deve estar amparada por uma lei. Eram vários defensores dessa idéia, não era só a Globo. Como diz um livro que estou lendo, o justo-meio está na igual possibilidade dos extremos. O justo-meio não é o meio-termo, a coisa morna e confortável. O justo-meio é esse balançar entre os extremos. E a regulação virá. CC: O senhor acredita mesmo nisso? Há oito anos se tenta criar essa lei. GG: A diferença é que nunca houve proposta de governo. O Sérgio Motta morreu antes de ver o esboço do que se tentava fazer. Isso nunca chegou a público. Agora é uma questão colocada como demanda social. No outro governo, essa questão nunca saiu de um gabinete. CC: Essa lei pode mudar a maneira como é tratada a propriedade cruzada de tevê, rádio, jornal, revista, editora? GG: Nós não queremos mudar, nós queremos dar à realidade dos fatos o amparo da legalidade. CC: Ou seja, regulamentar apenas o que está chegando agora, como a possibilidade de produção de conteúdo pelas teles? GG: E regular coisas que já eram reguladas, mas que ganham uma configuração diferente ao se ligarem a coisas novas. Há os interesses cruzados da televisão com o cinema, há a televisão a cabo, a telefonia produzindo conteúdo. Também há as questões da propriedade cruzada, como você disse, mas isso tem de ser regulado não olhando para trás, mas diante das empresas com novos perfis e possibilidades de oligopólio. CC: De alguma maneira é um alívio sair desse fogo cruzado? Afinal, o senhor ficou numa posição contrária à de amigos de longa data. GG: Eram próximas a mim como seres humanos, não como agentes econômicos ou culturais. Eu sou obrigado a ter um grau de abstração em relação a manifestações deles, a oposições. Eu abstraio tudo isso. Não me importo se o Jabor disse isso ou o Cacá disse aquilo. Eles é que assumiram certas posições. Vou me desgastar? Eu tenho é que fazer o meu trabalho. CC: E em Madri? O que o senhor está fazendo? GG: Vim conversar com a ministra da Cultura e com as pessoas ligadas ao audiovisual. Eles, aqui, taxaram as televisões em 6% e foi uma celeuma danada. Mas é assim no mundo inteiro. No Brasil, o processo é brando (risos) em comparação à Austrália e outros países. CC: A particularidade do Brasil talvez seja o poder enorme da Globo... GG: Olha, uma tevê não, mas grupos de propriedade cruzada, como os Murdoch. A gente, no Brasil, fica falando "porque a Globo, porque a Globo", mas, coitada da Globo... CC: Coitada? GG: Num certo sentido, sim. Não tem essa força toda e tem de fazer um enfrentamento brutal com a coisa estrangeira. Tem de se posicionar dramaticamente em relação à questão da propriedade cruzada. A Globo teve de abrir uma brecha societária para os estrangeiros. Então não é assim. A globalização é drástica. Atinge todo mundo.
fonte: Carta Capital 26/01/2005
Escrito por Editoria às 23h16
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O Perigo da Concentração da Mídia
legislação
Mal voltou à baila a discussão sobre a Lei Geral das Comunicações, Fernão Lara Mesquita, membro do Conselho de Administração de O Estado de S. Paulo, publicou, no domingo 16, um texto intitulado O Perigo da Concentração da Mídia. Após uma detalhada análise da situação norte-americana, ele chega ao caso brasileiro e descreve as perigosas relações entre mídia e poder. Nesta entrevista, concedida em sua casa, no Jardim Paulista, em São Paulo, Mesquita afia ainda mais a lâmina e ataca a vocação oligopolista da Globo:CartaCapital: A concentração da mídia é um caminho sem volta? Fernão Lara Mesquita: Espero que não. Mas, quando até nos Estados Unidos, que têm uma excelente legislação para regulamentar a propriedade, o chamado "Quarto Poder" está ameaçado de se dissolver por causa do gigantismo das empresas de mídia, o que dizer do Brasil? Para impor limites à concorrência e garantir a diversidade de opinião, eu não conheço nada melhor do que aquela legislação americana que está para ser derrubada pelo Bush. CC: A legislação que impede, por exemplo, que um único grupo seja proprietário de jornais e tevês numa mesma praça? FLM: Sim, a legislação de 1975. Ela estabelece também que nenhuma empresa pode ser proprietária de canais de televisão que atinjam mais do que 35% da audiência nacional e limita o número de estações de rádio que um proprietário pode ter num mesmo mercado, entre outras coisas. Mas o Bush, com seu jogo de subsídios, está tentando alterar essa lei. CC: Pelo visto, essa lei proíbe tudo o que o Brasil permite? FLM: A Globo acostumou-se à hegemonia total. Quando ela nasceu, era menor, tinha outros concorrentes, mas depois ela foi se aperfeiçoando - aí tem também os méritos de quem fez a Globo - e, no governo Sarney, ela virou uma coisa teratológica. Isso foi um acidente na vida do Brasil. O País estava saindo de um regime militar e entrando numa redemocratização, descartando aquela velharia. Mas morre o Tancredo e entra o Sarney, que transforma o ACM em ministro das Comunicações. O ACM distribui repetidoras da Globo pelo País inteiro para caciques regionais. Então, os velhos coronéis, que tendiam a desaparecer, voltam com uma tevê, repetindo a Globo nos seus estados e anunciando com verba do governo deles próprios na sua própria televisão. E esses caras estão no Congresso, barrando todo processo de modernização. Vivemos a ditadura da maioria: só os pleitos majoritários, só aqueles que esse grupo acha meritórios são aceitos. O resto, é patrulha do silêncio. Seus pleitos não vêm nem à tona. CC: Mesmo assim, o senhor era contra o projeto da Ancinav, não? FLM: A solução para isso não é interferir no conteúdo, como queria o governo. A qualidade quem tem de julgar é o público. Se você regulamentar a propriedade e garantir a diversidade, essa discussão aparece. Se uma rede de televisão não puder ter um jornal na mesma praça e os jornais também não puderem ter redes de televisão, já melhora. Além da disputa publicitária, uns tenderiam a criticar os outros. Mas hoje é tudo Globo. Não é só o noticiário, é a pauta comportamental. Todo mundo aqui está acostumado, desde que nasce, com o padrão Globo. Eles divulgam o padrão de comportamento de uma elite apodrecida e põem aquilo como normal e geral. Esse acordo da Globo com o Murdoch na tevê fechada é em torno disso: só nós dois vamos ter conteúdos na tevê alternativa do Brasil. CC: Seria a monopolização do cabo? FLM: O grande jogo criminoso do Brasil é que o canal de distribuição de tevê alternativa ficou nas mãos da Globo. E não tem o must querry, a regra que os obrigaria a carregar qualquer cliente, sem fazer seleção. Da maneira como está, é como se alguém fosse dono de todas as freqüências de rádios e dissesse "só entra quem eu quiser". Isso é uma loucura, porque o cabo é uma estrutura pública. Mas qual o interesse da Globo que se expanda essa televisão? Nenhum. Ela tem mais de 50% de audiência, em média, e 80% da publicidade. Então, ela fez uma televisão a cabo cara e elitizada. CC: Quais as possibilidades de que se faça uma lei que toque, de fato, em questões como essa? FLM: Você vai saber se a lei é séria ou não no momento em que ela bater em dois pontos: must querry e propriedade cruzada de meios. CC: é possível? FLM: Todos os demais grupos de mídia têm interesse nisso, mesmo as outras televisões, que têm também os seus sócios políticos. Elas são tão menores que a Globo que interessa para elas essa briga. Como acontecem essas coisas? Só se o País exigir. Você tem de transformar isso num assunto, botar em discussão, falar, falar e, depois de alguns anos, chega-se lá. Por outro lado, se você tira um político da Globo, ele some, ninguém mais sabe que ele existe e ninguém vota nele. Mas, se você pega qualquer palhaço e o deixa o dia inteiro na Globo, ele vai ter uma votação enorme. Esse é o jogo. Que político vai enfrentar uma máquina dessas? Ana Paula Sousa
fonte: Carta Capital 26/1/2005
Escrito por Editoria às 23h13
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