Governo chega ao deadline com fé em modelo nacional
No dia 10 de março termina o prazo dado pelo decreto 4.901 de 2003 para que o Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) apresentasse relatório final com a definição do modelo de referência do sistema brasileiro de televisão digital; o padrão de televisão digital a ser adotado no país; a forma de exploração do serviço de televisão digital; e o período e modelo de transição do sistema analógico para o digital. Isso não vai acontecer. Segundo o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Mauro Oliveira, provavelmente haverá um novo decreto estabelecendo novos prazos, mas isso ainda não está definido. "De qualquer maneira, ainda que não tenhamos chegado nesse momento a um termo de referência, como o decreto pedia, acredito que o Brasil ganhou muito com o processo de pesquisas sobre TV digital". Mauro Oliveira prefere não detalhar os próximos passos a serem dados pelo governo em relação à TV digital. "Vamos agregar ações estratégicas ao processo daqui para frente", diz o secretário, sem detalhar que ações são estas. Perguntado se o Brasil já poderia, hoje, descartar os três padrões internacionais e caminhar definitivamente por um caminho próprio, Oliveira responde com cuidado: "Se chegássemos nesse ponto e concluíssemos que o melhor era adotar o modelo americano ou europeu, já teria valido a pena pelo esforço de integração de nosso esforço de pesquisa e pelos avanços conseguidos, mas há um sentimento muito forte de que dá para chegar a um modelo brasileiro que preze pela inclusão digital". Oliveira diz que os debates qualificaram o país para dialogar com outros agentes no processo. "Neste momento, por exemplo, estamos com dois técnicos na China trocando experiências. Podemos até chegar a uma política comum". No entanto, o Minicom não tem uma resposta imediata aos empresários do setor de radiodifusão que buscam uma definição do modelo para planejarem seus negócios. "Aquela pressão que existia era falsa. Ninguém tem pressa de uma definição agora". No dia 28 de fevereiro haverá uma última reunião do Comitê de Desenvolvimento para fazer um balanço dos trabalhos. O Minicom deverá organizar ainda no dia 31 de março um encontro para apresentar alguns avanços produzidos pelas instituições de pesquisa que estão trabalhando no SBTVD. Segundo o secretário do Minicom, os trabalhos continuam e o modelo metodológico da TV digital deverá servir de base para a definição de uma política de desenvolvimento científico e tecnológico para todo o setor de telecomunicações, além de uma política industrial mais ampla, diz Oliveira. Samuel Possebon e Carlos Eduardo Zanatta
fonte: PAY-TV News 21/02/2005
Escrito por Editoria às 21h39
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Globo anuncia a proibida 'Laços de Família'
noticia
A Globo começou anteontem a exibir chamadas da polêmica "Laços de Família", novela de Manoel Carlos. Anuncia que irá reprisá-la a partir do dia 28, na sessão "Vale a Pena Ver de Novo", às 14h30. Mas, até as 13h de ontem, a veiculação da trama estava proibida pela Justiça antes das 21h. Em 2000, o então juiz Siro Darlan, do Rio, vetou a apresentação da novela antes das 21h por conter cenas de sexo, nudez e violência. O Tribunal de Justiça do RJ manteve a decisão de Darlan. A Globo já recorreu duas vezes ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e perdeu. Em novembro, o ministro Antônio Pádua Ribeiro proibiu a reprise antes das 21h. Um novo recurso da Globo está para ser julgado pela Terceira Turma do STJ. Na última sexta, a rede anexou ao processo uma petição em que comunica que a versão que será exibida no "Vale a Pena" foi reeditada e adequada ao horário livre e que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta, com o Ministério Público, em que se compromete a reprisar "Laços" sem sexo e violência. A Globo, apesar do veto judicial ao título "Laços de Família" antes das 21h, afirma que não está descumprindo a Justiça. Argumenta que a "Laços de Família" que será mostrada agora é um "novo produto", diferente do que está em questionamento na Justiça, até porque a "versão" foi analisada e reclassificada como livre pelo Ministério da Justiça em 2003. Daniel Castro
fonte: Folha de São Paulo 16/2/2005
Escrito por Editoria às 21h32
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A ditadura da televisão
artigo Sabemos que a televisão é o meio de comunicação mais abrangente e popular no Brasil. Não é por acaso que 97% da população com mais de 10 anos no país assiste à TV pelo menos uma vez por semana, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos-Marplan. A baixa escolaridade e a conseqüente falta do hábito de leitura, além dos preços das publicações impressas, são alguns fatores que explicam a força da televisão tanto no Brasil como na América Latina. Mas é incrível que, mesmo com o elevado nível de sensacionalismo, apelação e violência na telinha, o Ibope se mantenha alto na maioria dos programas. Eles subestimam a capacidade intelectual e a paciência do telespectador, ignoram a dignidade humana, ao levar ao ar produtos repetitivos e vazios de conteúdo. Exemplos como Faustão (Rede Globo), há 15 anos no ar, Gugu Liberato (SBT), que chegou a divulgar falsas entrevistas com supostos criminosos, Márcia Goldschmidt (Bandeirantes), simulando brigas e discussões familiares, e Ratinho (SBT), o "rei da baixaria", são campeões em nivelar a programação a patamares tão baixos. Ética e bom senso O assunto foi abordado pela revista Carta Capital (3/11/2004), que divulgou matéria interessante sobre a problemática. Freqüentemente, as emissoras, em nome da liberdade de expressão, relativamente recente no país, caracterizam a era da mídia às avessas, pelo extremo oposto, a ditadura da televisão. A maioria extrapola os limites e justifica seus próprios erros por se considerarem porta-vozes da democracia. Estamos cansados desta lavagem cerebral eletrônica de besteirol. A onipotente televisão aberta precisa ser reciclada para respeitar o telespectador que, antes de ser um consumidor de produtos e ideologias, é um cidadão. Parece estar ultrapassado o velho dilema alegado pelas televisões, de que a audiência sinaliza o que o povo quer assistir. Será que este mecanismo é realmente transparente? Será que não ocorre justamente o contrário, ou seja, são poucas opções nos canais abertos que oferecem uma programação de qualidade? Não estamos levantando a bandeira do moralismo ou da censura, mas ética e bom senso. Certamente a Ancinav é um retrocesso, mas chegamos a um ponto em que é preciso um órgão que fiscalize o que é veiculado e que selecione o horário de veiculação. Isso para que as massas tenham acesso a programas como os da TV Cultura, da Globo News e do Canal Futura, voltadas à prestação de serviço, educação e entretenimento. Mariana Czekalski
fonte: Observatório da Imprensa 15/2/2005
Escrito por Editoria às 21h28
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Mídia, ética e a Globo
artigo Se época há na qual muito não caiba tematizar a moral, é justamente aquela destinada à euforia do Carnaval. É nesse período que mais se permitem certas licenciosidades. O que, talvez, crie algum tipo de embaraço seja o fato de nem sempre ficar claro o que é licenciosidade moral e o que é transgressão ética. Sabe-se que a fixação de uma fronteira rígida entre ética e moral demandaria esforço analítico maior que as pretensões do presente artigo. Todavia, para não se deixar totalmente órfão o pensar sobre a questão, vale timidamente equacionar um mínimo de conceituação. A moral se refere ao campo do comportamento e costumes, sujeito, portanto, a flexibilizações e mutações no tempo e no espaço; a ética se destina a dar conta do elenco de princípios com que se molda um caráter, seja individual, seja social. Essa básica diferença possibilita compreenderem-se certos procedimentos adotados pela mídia no mais recente e findo reinado de Momo. Para tanto, vamos destacar as relações entre a Rede Globo e o desfile das escolas de samba, particularmente no Rio de Janeiro. Monopólio e outros detalhes Para iniciar o que aqui pretendo criticamente sinalizar já serviria pôr em discussão a validade ética a respeito do direito a transmissões exclusivas num país no qual, pela legislação vigente, as emissoras são uma concessão pública. Moralmente o fato em si nada contém de perturbador. Afinal de contas, alguém, por contrato, compra algo que outrem oferece. Juridicamente, também nada a obstar. É um regime capitalista e, como tal, o princípio de compra e venda está previsto e referendado. O problema, entretanto, por um viés ético, surge quando à lembrança vem o fato de ser o desfile uma expressão da espontaneidade popular, a despeito das regras e evoluções marcadas que a legião de alas tenha de cumprir. Até onde se sabe, os desfilantes não são profissionais pagos por esse ou aquele. São cidadãos de comunidade, turistas e interessados em daquele momento participar. Pelo contrário, além de nada receberem, ainda pagam e caro. Enfim, pelo menos em tese, desfilantes não são contratados nem da escola e, menos ainda, de qualquer rede de televisão. A argumentação proposta serve para deixar claro que o problema maior não reside no monopólio, e sim na natureza do "objeto". A exclusividade, por exemplo, da transmissão de uma Copa do Mundo já tem outras implicações. Nesse evento, todos são profissionais e, pelos seus contratos, em meio a inúmeras cláusulas, promovem-se acordos. No caso dos desfiles, volto a enfatizar, o perfil é bem outro. Contudo, algo de muito mais grave ocorreu no desfile e, salvo um olhar equivocado deste espectador, nenhum registro na imprensa foi dado em tom de crítica. O fato não é outro senão indagar que direito tem uma rede de televisão, pelo simples direito à transmissão exclusiva, de escolher uma dada agremiação e nela inserir o enredo de novela que está no ar. Por favor, antes que alguém venha com a história de que novela e realidade se cruzam, é bom lembrar que - aí entra a questão ética - infelizmente o desfile é uma competição a envolver prêmios e prestígio maiores aos vitoriosos. Este aspecto torna inviável e indefensável a possível contra-argumentação. É óbvio que vários filmes já foram exibidos nos quais filmagens de desfile se fazem presentes. Também isto nada tem a ver com o problema apontado. Quando o filme é exibido, aquele desfile já pertence ao passado e, por conseguinte, nenhuma influência exerce sobre o julgamento. Será que, no caso da relação entre desfile e novela, igual isenção haverá? Infelizmente, parece caber a este articulista a tarefa que deveria ser de quem profissionalmente se assina como crítico de TV, a menos que - o que será ainda mais grave - nenhum crítico de TV perceba nisso problema. Que respondam os críticos. Todavia, antes de qualquer suposta resposta, nenhuma retirará o manto de um delito ético, simplesmente porque é um delito cujo apagamento não se dá por argumentação. O quadro fica ainda mais eticamente agravado quando outra agremiação é levada a exibir-se - o que já ocorreu em anos anteriores - no Big Brother Brasil. Muito a aprender Mais estranho ainda é a carnavalesca de uma das agremiações ser contratada da Globo News. Bem, sem ilações indevidas, o fato é que, coincidentemente, nas quatro primeiras colocações, três mantêm laços com a Rede Globo. Beija-Flor, Grande Rio e Imperatriz Leopoldinense obtiveram, respectivamente, os 1°, 3° e 4° lugares. Como a rede de coincidências ainda não esgotou, atente-se para o detalhe: a agremiação a integrar a novela Senhora do Destino conquistou, na ficção, a mesma colocação da escola de samba que, na realidade, desfilou. Não é a glória? De quem? Como mera ilustração, vale reproduzir um dado jornalístico. Na seção "Televisão", no caderno "Ilustrada" (Folha de S. Paulo, 11/2/05), assinada por Daniel Castro, constava a seguinte matéria: Frase - De Aguinaldo Silva, sobre a coincidência de a Grande Rio, escola que cedeu seu desfile à Unidos de Vila São Miguel, de "Senhora do Destino", levar o mesmo terceiro lugar da agremiação fictícia: "Essa novela é abençoada. Tudo dá certo". Silva escreveu que a São Miguel ficaria em terceiro muito antes do Carnaval. De pronto, esclareça-se que nenhuma alusão desabona a criação ficcional do autor da novela. Seguramente, seu depoimento é verdadeiro. O problema ético decorre da decisão que outras esferas tomam, ignorando contaminações que favorecem (ou podem favorecer) desvios de conduta. Em princípio, ninguém está errado. Todavia, o ideal e, eticamente correto, seria não haver monopólio de exibição e, em havendo, nenhuma relação direta com o espetáculo que envolve tantas vidas (muitas delas sofridas e repletas de vicissitudes). O fato de pagar a exclusividade de uma transmissão de uma festa pública não confere direito a relações que correm o risco de serem promíscuas. Como se vê, o Brasil ainda tem muito a aprender com o que seja a prática da democracia cujo profundo sentido não consiste em digitar um número numa maquininha em dias e horários definidos. Ivo Lucchesi
fonte: Observatório da Imprensa 15/2/2005
Escrito por Editoria às 21h26
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Decreto de Lula dá canal de TV a prefeitos e vereadores
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira permite que quase todos os prefeitos do país requeiram um canal de televisão local em que poderão usar até uma hora e 12 minutos por dia para "a divulgação das atividades do Poder Executivo do Município". O decreto, publicado na sexta, está causando reações contrárias de Assembléias Legislativas e das redes comerciais de TV. As redes dizem que ele é ilegal e que cria uma moeda de troca política. Dizem também que esses canais serão usados para propaganda. O ato de Lula criou a figura da retransmissora de TV institucional (RTVI). Serão canais outorgados a prefeituras municipais. Para tanto, bastarão aos prefeitos fazerem pedido ao Ministério das Comunicações e comprovarem a existência de canal vago na cidade -apenas São Paulo e Rio de Janeiro, segundo as redes, não têm mais espaço para novos canais. Esses canais terão que retransmitir as TVs Câmara e Senado e da Radiobrás, hoje só no cabo. Mas poderão usar até 15% do tempo que ficarem no ar para a geração de programação local, sendo um terço para o Executivo, um terço para a Câmara e outro terço para "entidades representativas da comunidade". Isso significa que, para um canal que ficar 24 horas no ar, as prefeituras, câmaras e "comunidades" poderão gerar até três horas e 36 minutos de programações locais. De acordo com o decreto, o material das comunidades poderá ter patrocínio, na forma de apoio institucional. Um conselho, formado por representantes da prefeitura, da Câmara ("assegurada a representação das diversas correntes partidárias") e de moradores irá gerir a programação local. Implantar um retransmissor custa cerca de R$ 100 mil, fora os gastos com produção e estúdios. "A televisão vai ser um instrumento político. Está se criando satrapias [o equivalente a capitanias hereditárias no Império Persa] para os prefeitos usarem como bem quiserem", afirma Antonio Teles, vice-presidente da Band. Teles diz que a criação desses canais é ilegal porque teria de ser feita por lei, não por decreto. Assembléias As Assembléias Legislativas que montaram canais de TV ficaram de fora do decreto. O presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, Rodrigo Lucena, de Minas Gerais, disse que a medida só contempla o poder central e mistura interesses comerciais e institucionais. "Produziu-se uma lambança." Segundo Lucena, como o horário de retransmissão terá de ser compartilhado entre Senado, Câmara dos Deputados e Radiobrás, pelo menos parte da programação terá de ser editada antes de ir ao ar. "Com a edição, surge o risco de manipulação", declarou. Assembléias Legislativas de 17 Estados já criaram suas TVs legislativas e há outras cinco em fase de implantação. A programação gerada por elas é distribuída pelas redes de TV a cabo, em um canal compartilhado com as Câmaras Municipais. A TV da Assembléia Legislativa de São Paulo movimenta 60 funcionários e tem orçamento anual de R$ 6 milhões. Segundo Lucena, a idéia do decreto nasceu de uma proposta do Senado e da Câmara, que queriam divulgar seus programas nacionalmente, sem arcar com o ônus da implantação das retransmissoras. "Esse decreto é um arranjo mal-feito", declarou. As assembléias querem a transformação das TVs em concessionárias do serviço televisão, para que a programação seja transmitida em sinal aberto. "Se o objetivo é dar transparência, a programação deve ser transmitida para o povão, e não apenas para os têm dinheiro para TV a cabo", diz ele.
Conselho vai gerir conteúdo, diz ministério O Ministério das Comunicações disse em nota que o serviço de retransmissão de TV institucional foi criado a partir de pedido expresso do Senado e que a minuta do decreto foi redigida por uma comissão formada com representantes das TVs Senado e Câmara e da Radiobrás. A nota diz que a TV institucional não vai interferir no modelo de radiodifusão comercial nem propiciará o estabelecimento de novas redes privadas. O ministério enfatiza que um conselho representativo irá administrar o conteúdo do serviço. O ministério afirma que serão baixadas normas complementares ao decreto, disciplinando a geração de programas e requisitos técnicos. Procurada às 20h30, a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto não se pronunciou sobre as acusações das TVs comerciais. Daniel Castro e Elvira Lobato
fonte: Folha de São Paulo- 24/2/2005
Escrito por Editoria às 21h14
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Globo quer lei contra conteúdo estrangeiro
Legislação
O presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, defende a criação de lei que restrinja a distribuição de conteúdo por empresa estrangeira, principalmente as de telefonia, mesmo que isso implique novas regras para a televisão aberta. A declaração está em entrevista que o executivo deu à revista "Tela Viva", especializada em audiovisual, que circula a partir de hoje. A entrevista evidencia que por trás do discurso pela defesa do "conteúdo nacional", que a Globo encampa há anos, está o temor do poder do capital estrangeiro e da concorrência desregrada com novas mídias, principalmente a telefonia celular, que já oferece TV. "O que precisamos regular melhor é o conteúdo: já que a legislação permitiu 'vender o corpo', que é a infra-estrutura [a privatização das teles permitiu 100% de capital estrangeiro], tem que 'preservar a alma', que é o conteúdo", disse Marinho, para quem a defesa do conteúdo brasileiro é questão de "soberania nacional". Marinho disse ainda que foi "burrice" vender emissoras "pequenas" (como a de São José dos Campos) e imóveis da família para tentar impedir a moratória da dívida, em 2002, na época avaliada em US$ 1,3 bilhão. Essa dívida, reduzida em negociação para US$ 800 milhões, terá de ser paga até 2012. Segundo a "Tela Viva", a Globo adiou o anúncio da moratória para não interferir na eleição presidencial. Daniel Castro
fonte: Folha de São Paulo 18/2/2005
Escrito por Editoria às 22h21
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Autor: Nelson Hoineff
Buscar na Web "Nelson Hoineff "
A primeira vítima é a verdade Desde que o governo apresentou o anteprojeto da lei que transforma a Agência Nacional do Cinema (Ancine) em Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), em agosto de 2004, ficou claro que um importante campo de batalha estaria situado na mídia. A mídia foi, na verdade, o primeiro entre todos os campos de batalha. Ela começou a manifestar-se sobre o assunto antes mesmo de sua discussão no âmbito do Conselho Superior de Cinema (CSC), que é o foro adequado. E manifestou-se com tanta veemência - mas ao mesmo tempo com tanta falta de informação - que acabou criando quase que um sentimento nacional sobre a questão da Ancinav, embora tenha produzido quase nenhuma massa crítica sobre o projeto. Passados quatro meses, 12 reuniões e mais de 110 horas de discussão no CSC, o projeto foi bem aprimorado em relação à sua configuração inicial. Deveria ter sido discutido no pleno do Conselho (isto é, os 18 integrantes da sociedade civil mais os 9 ministros de Estado) na quinta-feira, 16/12. Mas a reunião foi adiada, o que deu margem a especulações. A versão oficial é que não foi possível conciliar a agenda dos 9 ministros para essa data. Outras versões falam de pressões vindas de todos os lados, principalmente dos radiodifusores, para que o envio do projeto ao presidente da República seja protelado tanto quanto possível. E até para que o presidente desista completamente de sua intenção de enviar o projeto da criação da Ancinav ao Congresso Nacional. Nesse contexto, a batalha na mídia ganhou em intensidade. Mas há indícios de que tenha perdido mais ainda em substância. Como em qualquer outra guerra, a primeira vítima está sendo a verdade. A isenção é possível? O assunto acabou se transformando num grande desafio para a mídia. É possível, por exemplo, haver cobertura imparcial de um jornal, se uma emissora de TV do mesmo grupo é uma firme antagonista do projeto?
leia o texto na integra em http://www.artv.art.br/palavra/debates/nove.htm
Categoria: Citação
Escrito por Editoria às 22h17
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Anatel quer estimular a digitalização das operadoras via MMDS
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer estimular as empresas que prestam serviços de televisão via MMDS (serviço de distribuição de sinais por onda de rádio multiponto multicanal) a se digitalizar. Foi publicada ontem no "Diário Oficial" uma consulta pública alterando a faixa utilizada para MMDS e determinando blocos de radiofreqüência para uso exclusivamente digital. O texto estará aberto à contribuições dos interessados até o dia 28 de março. O MMDS é um dos principais sistemas de distribuição de sinais de televisão por assinatura utilizado no Brasil. A maior representante da tecnologia no País é a MaisTV (TVA). O conselheiro da Anatel, José Leite Pereira Filho, avaliou positivamente a mudança e garantiu que a digitalização trará benefícios para as operadoras de TV por assinatura. "Todos nós concordamos que o MMDS precisa se digitalizar", afirmou. Uma das vantagens é a ampliação do número de canais disponíveis para a transmissão. Leite explicou que a digitalização quadruplicará o portfólio de programas. Enquanto o sistema analógico permite 31 canais, os equipamentos digitais ampliam a faixa para 72 canais. Outro benefício é a possibilidade das TVs prestarem serviços de dados, como conexão à internet, independente se o cliente está utilizando os serviços de TV por assinatura. De acordo com as regras atuais, as operadoras de MMDS só podem oferecer serviços adicionais para os assinantes da TV. A mudança de faixa também deverá abrir caminho para a prestação de voz sobre IP (Internet Protocol), ou seja, telefonia sobre a plataforma da internet. Os novos contratos de uso da faixa de MMDS digital devem começar a ser assinados em 2009, quando vencem os atuais. Mariana Mazza
fonte: Gazeta Mercantil 11/2/2005
Escrito por Editoria às 01h40
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STJ decide hora de reprise da novela 'Laços de Família'
Caberá a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça examinar a possibilidade de a Rede Globo reprisar a novela "Laços de Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo". Essa é a segunda tentativa da emissora de derrubar a proibição. Em novembro de 2004, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro rejeitou recurso da Globo que pretendia reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por conter cenas consideradas impróprias, de "nudez, sexo e violência". Inconformada com a manutenção da proibição pelo ministro Antônio de Pádua Ribeiro, a Rede Globo pede agora, em Agravo Regimental, que a Terceira Turma reconsidere a decisão. A exibição da novela foi proibida pelo juiz Siro Darlan, do Rio de Janeiro. O juiz acolheu pedido do Ministério Público Federal por considerar que as cenas da novela são incompatíveis com o horário que seria reprisada. O Siro Darlan considerou que as reprises devem também obedecer à limitação do horário de exibição, devendo se adequar à faixa etária estabelecida para aquele horário. A Rede Globo de Televisão recorreu, mas o Tribunal de Justiça do Rio também não concedeu a permissão. A emissora recorreu ao STJ. No Agravo de Instrumento, a emissora alegou a ilegitimidade do MPF para ingressar na Justiça em nome dos telespectadores. O agravo foi analisado pelo ministro Antônio de Pádua Ribeiro, que negou seguimento ao recurso. Para ele, o Ministério Público tem legitimidade para propor Ação Civil Pública com o objetivo de observar os preceitos de ordem pública contidos no artigo 221 da Constituição Federal. Esse artigo assegura que as emissoras de rádio e televisão devem, obrigatoriamente, garantir, em sua programação, entre outros princípios, o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. O ministro considerou ainda que, se a exibição da novela antes das 21h já é proibida em sua apresentação normal, com muito mais razão deve ser vedada sua reapresentação em horário vespertino como o pretendido pela emissora. AG 557.076
fonte: Consultor Jurídico 10/2/2005
Escrito por Editoria às 01h37
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TV Brasil deve operar em caráter definitivo ainda este ano
Brasília - A TV Brasil, um canal público internacional dirigido inicialmente aos países da América do Sul, deve entrar no ar em caráter definitivo ainda este ano. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a emissora vai "engrandecer" as parcerias brasileiras com outros países do mundo. Para isso, Lula falou da necessidade da TV ter uma programação plural, "capaz de fazer com que o nosso público-alvo assista e nos dê razão de termos criado essa televisão". Entre os dias 26 e 31 de janeiro, foi montada em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, uma emissora-piloto que realizou a cobertura do 5º Fórum Social Mundial. Durante os seis dias foram produzidas mais de 90 horas de programação com transmissão ao vivo em espanhol das principais atividades do evento. Foram, em média, 15 horas de transmissão diária.As informações puderam ser captadas na América do Sul, Central e Norte e até na Europa Ocidental, através de sinais transmitidos por um segmento especial de 6 MHz no satélite NSS-806, cedido gratuitamente pela empresa Newskies para os seis dias do Fórum. Depois de assinar um termo de compromisso com o qual os três poderes da república somam esforços para a prestação de serviços televisivos para o exterior com os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, João Paulo Cunha; do presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Veloso; e do presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, Lula fez uma defesa enfática da comunicação como instrumento de integração. "Nós estamos fazendo um canal não para ocupar uma onda de satélite. Nós queremos um canal para que determinados setores da sociedade se sintam na obrigação de tomar conhecimento do que acontece na América do Sul e na América Latina", disse o presidente. O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, foi categórico ao defender a importância da TV Brasil para a divulgação do país no mundo. "Precisamos mostrar um pouco o lado bom do Brasil porque o lado ruim vamos deixar para os outros anunciarem. É claro que sem tornar esse canal tão oficial que impeça de anunciar as dificuldades que nós temos e que nós reconhecemos e que queremos tratá-las para poder superá-las". O ministro Carlos Veloso, depois de elogiar o "bom momento" em que vive o Poder Judiciário no Brasil, destacou que a chegada da nova televisão vai possibilitar uma maior integração dos povos de todo o mundo. Nelson Motta e Ana Paula Marra
fonte: Portal da Cidadania - Radiobrás - 10/02/2005
Escrito por Editoria às 01h33
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A Rede Globo ganha outra - O governo recua e esvazia o projeto da agência do audiovisual
"COITADA DA GLOBO" Para o ministro Gil, o poder da emissora é mínimo se comparado ao dos grandes grupos mundiais. "Ela não tem essa força toda." Do quarto de um hotel em Madri - vindo da abertura do ano Brasil França, em Paris - o ministro Gilberto Gil falou a CartaCapital sobre o recuo do governo em relação à Ancinav, o mais ambicioso projeto de sua pasta. Leia a seguir trechos da entrevista: CartaCapital: Essa mudança de rumo é fruto do impasse a que chegou o projeto da Ancinav? Gilberto Gil: A mudança de rumo é que eu não vejo... Eu, na verdade, não interpreto como uma mudança de rumo. é mais correto ver como uma bifurcação. é um rumo bifurcado. Nós vínhamos no rumo da Ancinav e agora bifurcamos para prosseguir com a Ancinav e com a lei. CC: O MinC está decepcionado? A regulação era o ponto fundamental do projeto. GG: Para alguns, o fomento é que era o ponto fundamental. Havia um cotejo entre ênfases diferenciadas em certos setores. CC: Mas o MinC defendia a regulação... GG: Nós saímos em defesa porque a regulação é importante para setores amplos da economia do audiovisual, como é importante para o setor elétrico, para as águas... Todos os setores precisam de regulação. CC: Mas não é uma derrota o MinC não ter conseguido levar a regulação adiante? GG: O fato de que projetos sejam aperfeiçoados eu não vejo como derrota. Você recua para avançar. Se você remete a regulação para uma lei que vai abranger o setor inteiro, não se trata de derrota. CC: Alguns dos integrantes do setor audiovisual dizem que a mudança atende, justamente, às reivindicações do Fórum do Audiovisual (integrado pela Globo e presidido por Roberto Farias, funcionário da emissora). GG: Não só deles, mas de tantos outros, como alguns ministros que ponderavam que uma atribuição regulatória numa agência deve estar amparada por uma lei. Eram vários defensores dessa idéia, não era só a Globo. Como diz um livro que estou lendo, o justo-meio está na igual possibilidade dos extremos. O justo-meio não é o meio-termo, a coisa morna e confortável. O justo-meio é esse balançar entre os extremos. E a regulação virá. CC: O senhor acredita mesmo nisso? Há oito anos se tenta criar essa lei. GG: A diferença é que nunca houve proposta de governo. O Sérgio Motta morreu antes de ver o esboço do que se tentava fazer. Isso nunca chegou a público. Agora é uma questão colocada como demanda social. No outro governo, essa questão nunca saiu de um gabinete. CC: Essa lei pode mudar a maneira como é tratada a propriedade cruzada de tevê, rádio, jornal, revista, editora? GG: Nós não queremos mudar, nós queremos dar à realidade dos fatos o amparo da legalidade. CC: Ou seja, regulamentar apenas o que está chegando agora, como a possibilidade de produção de conteúdo pelas teles? GG: E regular coisas que já eram reguladas, mas que ganham uma configuração diferente ao se ligarem a coisas novas. Há os interesses cruzados da televisão com o cinema, há a televisão a cabo, a telefonia produzindo conteúdo. Também há as questões da propriedade cruzada, como você disse, mas isso tem de ser regulado não olhando para trás, mas diante das empresas com novos perfis e possibilidades de oligopólio. CC: De alguma maneira é um alívio sair desse fogo cruzado? Afinal, o senhor ficou numa posição contrária à de amigos de longa data. GG: Eram próximas a mim como seres humanos, não como agentes econômicos ou culturais. Eu sou obrigado a ter um grau de abstração em relação a manifestações deles, a oposições. Eu abstraio tudo isso. Não me importo se o Jabor disse isso ou o Cacá disse aquilo. Eles é que assumiram certas posições. Vou me desgastar? Eu tenho é que fazer o meu trabalho. CC: E em Madri? O que o senhor está fazendo? GG: Vim conversar com a ministra da Cultura e com as pessoas ligadas ao audiovisual. Eles, aqui, taxaram as televisões em 6% e foi uma celeuma danada. Mas é assim no mundo inteiro. No Brasil, o processo é brando (risos) em comparação à Austrália e outros países. CC: A particularidade do Brasil talvez seja o poder enorme da Globo... GG: Olha, uma tevê não, mas grupos de propriedade cruzada, como os Murdoch. A gente, no Brasil, fica falando "porque a Globo, porque a Globo", mas, coitada da Globo... CC: Coitada? GG: Num certo sentido, sim. Não tem essa força toda e tem de fazer um enfrentamento brutal com a coisa estrangeira. Tem de se posicionar dramaticamente em relação à questão da propriedade cruzada. A Globo teve de abrir uma brecha societária para os estrangeiros. Então não é assim. A globalização é drástica. Atinge todo mundo.
fonte: Carta Capital 26/01/2005
Escrito por Editoria às 23h16
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O Perigo da Concentração da Mídia
legislação
Mal voltou à baila a discussão sobre a Lei Geral das Comunicações, Fernão Lara Mesquita, membro do Conselho de Administração de O Estado de S. Paulo, publicou, no domingo 16, um texto intitulado O Perigo da Concentração da Mídia. Após uma detalhada análise da situação norte-americana, ele chega ao caso brasileiro e descreve as perigosas relações entre mídia e poder. Nesta entrevista, concedida em sua casa, no Jardim Paulista, em São Paulo, Mesquita afia ainda mais a lâmina e ataca a vocação oligopolista da Globo:CartaCapital: A concentração da mídia é um caminho sem volta? Fernão Lara Mesquita: Espero que não. Mas, quando até nos Estados Unidos, que têm uma excelente legislação para regulamentar a propriedade, o chamado "Quarto Poder" está ameaçado de se dissolver por causa do gigantismo das empresas de mídia, o que dizer do Brasil? Para impor limites à concorrência e garantir a diversidade de opinião, eu não conheço nada melhor do que aquela legislação americana que está para ser derrubada pelo Bush. CC: A legislação que impede, por exemplo, que um único grupo seja proprietário de jornais e tevês numa mesma praça? FLM: Sim, a legislação de 1975. Ela estabelece também que nenhuma empresa pode ser proprietária de canais de televisão que atinjam mais do que 35% da audiência nacional e limita o número de estações de rádio que um proprietário pode ter num mesmo mercado, entre outras coisas. Mas o Bush, com seu jogo de subsídios, está tentando alterar essa lei. CC: Pelo visto, essa lei proíbe tudo o que o Brasil permite? FLM: A Globo acostumou-se à hegemonia total. Quando ela nasceu, era menor, tinha outros concorrentes, mas depois ela foi se aperfeiçoando - aí tem também os méritos de quem fez a Globo - e, no governo Sarney, ela virou uma coisa teratológica. Isso foi um acidente na vida do Brasil. O País estava saindo de um regime militar e entrando numa redemocratização, descartando aquela velharia. Mas morre o Tancredo e entra o Sarney, que transforma o ACM em ministro das Comunicações. O ACM distribui repetidoras da Globo pelo País inteiro para caciques regionais. Então, os velhos coronéis, que tendiam a desaparecer, voltam com uma tevê, repetindo a Globo nos seus estados e anunciando com verba do governo deles próprios na sua própria televisão. E esses caras estão no Congresso, barrando todo processo de modernização. Vivemos a ditadura da maioria: só os pleitos majoritários, só aqueles que esse grupo acha meritórios são aceitos. O resto, é patrulha do silêncio. Seus pleitos não vêm nem à tona. CC: Mesmo assim, o senhor era contra o projeto da Ancinav, não? FLM: A solução para isso não é interferir no conteúdo, como queria o governo. A qualidade quem tem de julgar é o público. Se você regulamentar a propriedade e garantir a diversidade, essa discussão aparece. Se uma rede de televisão não puder ter um jornal na mesma praça e os jornais também não puderem ter redes de televisão, já melhora. Além da disputa publicitária, uns tenderiam a criticar os outros. Mas hoje é tudo Globo. Não é só o noticiário, é a pauta comportamental. Todo mundo aqui está acostumado, desde que nasce, com o padrão Globo. Eles divulgam o padrão de comportamento de uma elite apodrecida e põem aquilo como normal e geral. Esse acordo da Globo com o Murdoch na tevê fechada é em torno disso: só nós dois vamos ter conteúdos na tevê alternativa do Brasil. CC: Seria a monopolização do cabo? FLM: O grande jogo criminoso do Brasil é que o canal de distribuição de tevê alternativa ficou nas mãos da Globo. E não tem o must querry, a regra que os obrigaria a carregar qualquer cliente, sem fazer seleção. Da maneira como está, é como se alguém fosse dono de todas as freqüências de rádios e dissesse "só entra quem eu quiser". Isso é uma loucura, porque o cabo é uma estrutura pública. Mas qual o interesse da Globo que se expanda essa televisão? Nenhum. Ela tem mais de 50% de audiência, em média, e 80% da publicidade. Então, ela fez uma televisão a cabo cara e elitizada. CC: Quais as possibilidades de que se faça uma lei que toque, de fato, em questões como essa? FLM: Você vai saber se a lei é séria ou não no momento em que ela bater em dois pontos: must querry e propriedade cruzada de meios. CC: é possível? FLM: Todos os demais grupos de mídia têm interesse nisso, mesmo as outras televisões, que têm também os seus sócios políticos. Elas são tão menores que a Globo que interessa para elas essa briga. Como acontecem essas coisas? Só se o País exigir. Você tem de transformar isso num assunto, botar em discussão, falar, falar e, depois de alguns anos, chega-se lá. Por outro lado, se você tira um político da Globo, ele some, ninguém mais sabe que ele existe e ninguém vota nele. Mas, se você pega qualquer palhaço e o deixa o dia inteiro na Globo, ele vai ter uma votação enorme. Esse é o jogo. Que político vai enfrentar uma máquina dessas? Ana Paula Sousa
fonte: Carta Capital 26/1/2005
Escrito por Editoria às 23h13
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Voz do Brasil
Um despacho da Reuters espalhou por sites da América Latina, ontem, que vem aí a TV Brasil. A estréia vai ocorrer daqui a uma semana, com a cobertura do primeiro dia do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, prosseguindo até o final do evento, uma semana depois. A língua a ser usada no canal não é o inglês nem o português, mas o espanhol. Pelo registro da agência britânica, "o objetivo principal será promover a integração dos povos da América do Sul". Além das emissoras vinculadas à Radiobrás, os telespectadores sul-americanos vão assistir às imagens estimulantes das estatais TV Senado, TV Câmara e TV Justiça. Pefelistas já questionavam ontem em "O Globo" os contratos fechados pela Radiobrás para o novo canal, que "podem ser legais, mas qual é a utilidade disso?". A Reuters observou que o lançamento coincide com "a aspiração do Brasil de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU". Nelson de Sá
fonte: Folha de São Paulo 20/1/2005
Escrito por Editoria às 01h56
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"É comum menosprezar a inteligência do espectador" - por Leila Reis
entrevista
Atriz fala sobre dificuldades que enfrentou em Hoje É Dia Maria e que não fará mais novelas inteiras Dama do teatro, da TV e do cinema, Fernanda Montenegro está orgulhosa de integrar o elenco da microssérie Hoje É Dia de Maria, em que interpretou a cruel madrasta da pequena protagonista. Diz que o resultado compensou as dificuldades e que a aceitação do público só surpreendeu porque é praxe achar que o "facilzinho" é que dá ibope. Nesta entrevista, a premiada atriz conta que não vai mais fazer novelas inteiras. "Repetir não é do meu temperamento, gosto de fazer coisas que não sei." Novela nunca mais? Não é assim, mas uma novela inteira nunca mais. É um trabalho exaustivo, que vai se tornando desinteressante. É esticar a corda além do possível. Já foi mais fácil? Até a novela Zazá foi possível, acho que ainda estava me surpreendendo com a industrialização do processo. No período em que se faz novela, a gente morre para o mundo, não vai a lugar algum. Eu tenho outros interesses: cinema, teatro e minha vida. Como é fazer minisséries? Ser chamada é uma espécie de premiação, porque é um trabalho de mais qualidade, porque se tem ambição de fazer um DVD ou filme, como O Auto da Compadecida. Como foi trabalhar em Hoje É Dia de Maria? Extraordinário, foi um trabalho de muita coragem. É maravilhoso, no momento em que coisas estão desinteressantes, achar alguém que te abre uma caixinha. Interessante é fazer algo que você não sabe como se faz. Repetir não é do meu temperamento, gosto de fazer coisas que não sei. O som dos primeiros episódios não estava muito nítido. Você estava gripada? O palco no qual trabalhamos - a bolha - não tinha ar refrigerado, havia muita fumaça para compor aquela luz, poeira. Foi como trabalhar dentro de um forno de pizza horas seguidas. Houve uma gripe geral, mas nos salvamos. O problema do som não foi por minha causa, mas problemas técnicos. Foi muito difícil trabalhar? A maior dificuldade foi o calor, mas se não fosse daquele jeito não teríamos aquelas imagens. Depois que a gente faz, vê que está bonito, a tendência é achar que foi fácil. A adesão dos atores mais ligados ao teatro foi imediata. Foi quase uma ópera, uma cenografia teatral em cima de um tablado onde se caminha e nunca sai do lugar. Foi um trabalho muito marcante e uma audácia do Luiz Fernando Carvalho. Qual foi o momento mais difícil? A hora em que dou uma surra na Mariazinha (Carolina Oliveira). A cena foi dura, comecei a bater em cima da caixinha de som que fica na cintura da menina, pancadaria da boa que até machucou a minha mão. Maltratar criança é muito duro, ainda bem que não era eu, mas a madrasta de Maria. Hoje É Dia de Maria deu audiência de novela. Você acha que o telespectador mudou? A gente prejulga o telespectador, acha que só o que é facilzinho é penetrável e tem ibope. Muitas vezes se nivela por baixo para facilitar, porque se supõe que ele pode não entender e se aborrecer. É tão comum menosprezar a inteligência de quem está nos assistindo que, quando dá certo, ficamos espantados. O público mudou, é capaz de gostar de temáticas que não o cortejam como Hoje É Dia de Maria. Você tem projetos para a TV? Não, há 4 anos tenho feito cinema, participando de projetos irrecusáveis. Em maio será lançado Casa de Areia, de Andrucha Waddington (genro), em que contraceno com a Fernanda (filha) e vou ao festival de Berlim apresentar Redentor, de Cláudio Torres (filho). É bom trabalhar em família? É bom, é como no circo, a gente vai vivendo junto, passando por experiências, sofrendo. Como participar da cerimônia do Oscar te marcou? Foi fantástico, mas deu para ver que é um mundo mais da indústria do que da arte. Para o meu imaginário pareceu coisa de ficção científica estar perto de atores como Jack Nicholson, Meryl Streep e eles nos olharem como igual. Leila Reis
fonte: O Estado de São Paulo 20/01/2005
Escrito por Editoria às 01h04
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Governo espanhol contra o "telelixo"
A baixaria na programação televisiva não é problema exclusivo do Brasil. Na Espanha, os programas conhecidos como "telebasura" (telelixo, em bom português) ocupam grande parte do tempo das três maiores emissoras do país. Enquanto outras partes do mundo discutem a morte de Yasser Arafat e o conflito no Iraque, as TVs espanholas falam sobre o tamanho do pênis de seus políticos e questionam se suas celebridades tomam viagra ou são extraterrestres. Segundo artigo da Economist [11/11/04], o primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero tenta agora lutar contra os exageros e a má qualidade da programação televisiva. Representantes do governo tiveram um primeiro encontro com executivos das emissoras para discutir a criação de um código de conduta - a Espanha é o único grande país europeu que não tem uma entidade própria para a monitoração da programação. Talvez por este motivo, pesquisas recentes revelaram que a TV é a instituição menos confiável na opinião dos espanhóis. Eles confiam mais em sindicatos, na igreja e em partidos políticos. As emissoras exploram escândalos e fofocas e abusam do sensacionalismo. Mas, diante da possibilidade de controle sinalizada pelo governo, dizem que não vão cooperar tão facilmente, e vêem a criação de um código de conduta como uma espécie de repressão a seu trabalho. Alejandro Echeverria, presidente da Tele 5, afirma que sua empresa pode se controlar sozinha: no ano passado, a emissora demitiu os produtores envolvidos na transmissão, durante o dia, de um debate sexualmente explícito entre um ator pornô, uma stripper e um confeiteiro erótico. Josep Maria Mainat, diretor da Gestmusic Endemol, que produz o Gran Hermano (a versão espanhola do Big Brother), afirmou que seu público é "esplêndido". "São pessoas jovens, urbanas, bem-educadas. Lixo é o que aparece nos telejornais. Eu preferiria 24 horas de 'telebasura' a um minuto de censura", declarou ele. fonte: Observatório da Imprensa 23/11/2004
Escrito por Editoria às 00h28
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